Indenização por danos morais. Atraso reiterado no pagamento dos salários.

Recurso de revista do reclamante.

Embargos de declaração.

Omissão quanto à fixação de custas. Acolhimento parcial.

Recurso de revista. Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Adicional noturno.

Prorrogação da jornada noturna.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Emater. Autarquização.

Diferenças salariais. Reajustes. Previsão.

Juiz do trabalho é denunciado pela PRR-1 por abuso sexual de menores

Adicional de insalubridade. Servente de obras.

Contato com cimento.

Trabalhadora que pediu estabilidade após nascimento do filho garante direito no TST

Demora no ajuizamento da reclamação trabalhista. Possibilidade, desde que respeitado o prazo prescricional. Direito à indenização substitutiva

Agravo de instrumento do espólio. Montante da indenização por danos morais.

Agravo de instrumento a que se dá provimento.

Adicional de insalubridade. Fundação casa.

Unidades de atendimento socioeducativo.

Empresas de transporte coletivo. Motoristas e cobradores.

Cálculo da cota de aprendizagem.

Recurso de revista.

Indenização por danos morais. Inclusão do nome do reclamante em lista suja.

Ausência de demonstração de desacerto do despacho agravado.

Agravo em embargos.

Recurso ordinário em mandado de segurança. Determinação de sequestro do valor devido à impetrante.

Princípio da dignidade da pessoa humana.

Recurso de revista. Adicional de periculosidade.

Armazenamento de inflamáveis.

Indenização por danos morais. Reclamado que alega a culpa exclusiva da vítima.

Recurso de revista. Inversão do ônus da prova.

Recurso de embargos interposto sob a égide da lei n.º 11.496/2007. Educação.

Dependentes de professor. Salário-utilidade.

Proteção do trabalho da mulher. Horas extras. Constitucionalidade. Decisão do pleno.

Intervalo para descanso antes do início da jornada extraordinária.

Embargos de declaração da reclamada. Inexistência de omissão ou obscuridade.

Caráter infringente.

Recurso de revista. Adicional de periculosidade.

Contato habitual com o risco.

Apenas sentir-se pressionado no trabalho não justifica indenização por dano moral

O pedido do trabalhador, que vem sendo negado desde o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região